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Plano de Transformação Ecológica propõe investimento em energias sustentáveis
Economia verde | Imagem: Unsplash
Durante a última Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai no final de 2023, foi divulgado pelo atual governo o Plano de Transformação Ecológica (PTE).
Esse plano pretende promover a sustentabilidade ambiental, geração de empregos verdes, aumentar a produtividade e auxiliar na justiça social. Dividido em seis eixos de desenvolvimento, já começou a ser implementado e pode posicionar o país como referência em desenvolvimento sustentável.
O que é o Plano de Transformação Ecológica
O Plano de Desenvolvimento Ecológico se consolida como uma contraproposta ao atual modelo de produção e desenvolvimento. Segundo o Ministério da Fazenda, visa promover relações sustentáveis com a natureza e possibilitar o crescimento econômico de forma justa.
O secretário-executivo adjunto da pasta, Rafael Dubeux, também afirma que essa é uma tendência global, na qual o país precisa se posicionar: “Ou o Brasil participa desse processo, buscando ser um ator relevante e identificar as áreas em que temos vantagens comparativas e como nos posicionamos como um desenvolvedor de soluções nessa área, ou seremos um comprador de tecnologias desenvolvidas por outros países".
Por meio de instrumentos fiscais e regulatórios, investimentos financeiros, monitoramento e processos administrativos, o PTE se propõe a atuar em seis diferentes eixos:
O eixo de Finanças Sustentáveis direciona recursos financeiros para iniciativas verdes, por meio da emissão de títulos verdes, o mercado de carbono e regulações para melhoria do gerenciamento de riscos climáticos.
O eixo de Adensamento Tecnológico é voltado para investimento em pesquisa e produção de tecnologias limpas como a bioeconomia e energias renováveis.
Já o eixo de Bioeconomia e o Sistema Agroalimentar está ligado ao uso sustentável da biodiversidade, por meio da adoção de práticas agrícolas de baixo carbono.
No quarto eixo está a Transição Energética que também busca a redução da emissão de carbono das matrizes energéticas, para promover um setor mais limpo e sustentável.
O eixo de Economia Circular apresenta programas de redução, reciclagem e reutilização de resíduos.
O último eixo de Nova Infraestrutura Verde e Adaptação visa o investimento em infraestruturas de prevenção a desastres naturais e resilientes a eventos climáticos extremos.
De acordo com o atual governo, o Brasil possui um conjunto de vantagens no âmbito ecológico quando comparado a grandes potências mundiais. A disponibilidade de fontes de energia, produção de biocombustíveis, cobertura florestal e a biodiversidade do país são apenas alguns dos motivos que fazem o país sair na frente.
Contudo, Dubeux afirma que é necessário garantir que o país supere seu histórico de exportador de commodities para começar a agregar valor aos produtos e garantir divisas.
O PTE pode ser um divisor de águas para o Brasil se tornar referência no debate sobre economia verde. O Banco Mundial afirma que a implementação de medidas econômicas voltadas para o setor ecológico podem fazer o Brasil se tornar mais rico. Além disso, pesquisas realizadas pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ) indicam que medidas para a neutralidade das emissões de carbono podem elevar o PIB e reduzir as taxas de desemprego.
O que foi feito até agora?
Desde seu anúncio, o Plano de Transformação Ecológica se tornou centro de debate e já dá os primeiros indícios de seu funcionamento. Segundo o site da Valor Econômico, foram emitidos US$2 bilhões de dólares em títulos soberanos que garantiram recursos para o Fundo Clima gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além disso, o chamado Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável, que é responsável pela classificação das ações que contribuem para os objetivos climáticos deu início aos seus processos. No radar já estão outras ações para consolidação do plano, como: foco no mercado de carbono e combustíveis do futuro, programas para ônibus elétricos e estruturação do Fundo Internacional de Florestas.
Redatora: Suianne Souza
Referências:
Brasil pode assumir a liderança na economia verde com aposta em energias renováveis
COP28: Brasil apresenta Plano de Transformação Ecológica, com foco no sul global
Plano de Transformação Ecológica prevê captação externa | Meio Ambiente | Valor Econômico
Entenda o Plano de Transformação Ecológica lançado na COP28 | Agência Brasil
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