Grilagem na Amazônia

Grilagem é o roubo de terras públicas que são invadidas e devastadas ilicitamente para apropriação particular, com ou sem fraude documental. Possui esse nome por conta de um velho hábito de armazenar títulos de posse falsificados em uma gaveta com grilos, dando ao papel uma aparência amarelada, como sendo um documento antigo.

Em sua maioria, essa prática é feita por grupos organizados e bem capitalizados que, geralmente, utilizam de pequenos produtores como “laranja”, que são pagos para estarem na linha de frente, se passando pelos invasores. O roubo dessas terras é feito a partir da invasão de uma área pública não destinada, ou até de uma área protegida, como Unidades de Conservação ou Terras Indígenas, registrando a terra em seu nome ou no nome do “laranja”. Para tal, os grileiros expulsam a população lá presente de forma coercitiva, com o envolvimento de milícias. Com isso, a área é desmatada e algumas cabeças de gado são inseridas para demonstrar que é uma terra não ociosa. O objetivo da grilagem é a especulação imobiliária e ela é promovida, especialmente, por grandes empresários, fazendeiros, políticos e especuladores imobiliários que investem muitos recursos no processo, além de contratarem jagunços armados e pistoleiros que ameaçam indígenas, ribeirinhos, posseiros e ambientalistas.

Em 2020, foi aprovado, por 296 votos, na Câmara dos Deputados, o PL 2.633 de 2020, o PL da Grilagem de terras. O texto estimula a grilagem ao ampliar a possibilidade de regularização fundiária das terras da União por autodeclaração, além de anistiar grileiros e criminosos ambientais. Dessa forma, o desmatamento e as queimadas ilegais, principalmente na Amazônia, são cada vez mais naturalizados e incentivados. Comprovando o perigo dessa prática, um estudo feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) revelou um grave aumento da invasão de terras públicas na Amazônia e o consequente aumento do desmatamento nessas áreas entre 2018 e 2020, apontando a relação direta entre a grilagem e a destruição do bioma. Além disso, o documento destaca que essa aprovação favorece médios e grandes produtores rurais sobre agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais.

Como foi registrado pelo Observatório do Clima, a grilagem já é responsável por um terço do desmatamento da região amazônica e por diversos conflitos agrários, mas ao invés de tentar combater esse crime, o PL da Grilagem pretende premiar os grileiros, estimulando ainda mais a degradação ambiental e a violência no campo. E como o desmatamento é responsável por cerca de 45% das emissões brutas de gases de efeito estufa no país, o PL da Grilagem irá também aumentar substancialmente as emissões do Brasil.

“O crescente desmatamento em terras públicas nos diz que, na prática, essas terras que deveriam estar sob a proteção do governo, na verdade, estão sendo praticamente cedidas para que atividades ilegais de grilagem e de desmatamento continuem a avançar. É uma situação que tem se desdobrado em cada vez mais violência, então, além de combater o ilícito, é necessário proteger as pessoas que vivem nesses locais e superar a lógica atual para apoiar a valorização e os incentivos à economia de base florestal”, conclui Ane Alencar, diretora de Ciência no IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).