O que é o Marco Temporal e como isso afeta o Meio Ambiente e os povos originários.

Estive na Bahia no início de julho, na Reserva Pataxó Porto do Boi, e conversei com algumas lideranças sobre o Marco Temporal e como isso afetaria a vida desses povos originários e o meio ambiente.

Hoje será julgado pelo Supremo Tribunal Federal o "Marco Temporal" . Mais de 6 mil indígenas estão nesse momento em Brasília. Mas afinal, o que é isso?

Marco Temporal é uma tese que diz que os indígenas só poderão reivindicar terras ocupadas por eles até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, o que não faz o menor sentido, pois esse país é deles, muitos antes de 1500.

Caso a lei seja aprovada, o processo de aprovação caberá ao Congresso - e não ao Executivo. E sabemos que no Congresso há temos a presença da Bancada Ruralista, ou seja, fazendeiros e donos de terra que estão mais do que de olho na posse desses territórios.

Além disso, fica proibida a ampliação das reservas indígenas já existentes, um absurdo pois preservar é extremamente necessário.

Outro ponto que altera a Constituição é quanto ao uso exclusivo dessas áreas pelos povos tradicionais. As novas regras abrem espaço para a exploração hídrica, energética e mineração e garimpo, expansão da malha viária, caso haja interesse do governo, e libera a entrada e permanência das Forças Armadas e Polícia Federal, sem a necessidade de consultar as etnias que ali habitam. Fica também liberado o cultivo de plantas geneticamente modificadas em terras indígenas e o contato com povos isolados em territórios de utilidade pública.

O fim do uso exclusivo das terras pelos povos indígenas e a permissão do garimpo e mineração pode acabar com o meio ambiente.

A bancada ruralista está de olho nesses recursos - e o agronegócio, da forma como é feito no Brasil, causa desmatamento e queimadas.

Por isso, #nãoaomarcotemporal !

#DemarcacaoJa !

Proteger os povos originários é proteger a floresta, os rios, o meio ambiente.