Os principais dados sobre o tráfico de animais silvestres

O tráfico de animais é a terceira maior atividade ilícita no mundo, ficando atrás somente do comércio de armas e drogas, movimentando por volta de 10 a 20 bilhões de dólares anualmente e retirando milhões de animais de seus habitats naturais. Por ser um país com uma riqueza exuberante de fauna, o Brasil dispõe aproximadamente de 10% das espécies do planeta, chamando bastante atenção dos traficantes, estimando-se uma participação de 10 a 15% do mercado mundial. Apesar de possuir uma grande diversidade de espécies, os números populacionais são pequenos e estão associados a endemismo, ou seja, específicos de determinados locais. Vários fatores podem fazer com que determinada espécie entre em extinção, sendo o desmatamento a principal causa de redução populacional seguida da caça predatória, com isso, o tráfico faz com que 12 milhões de animais silvestres desapareçam por ano no país.

Principais pontos de captura, venda e saída de animais silvestres no Brasil

Fonte: Pereira (2002)

Dentre os animais retirados, 30% são exportados, ou seja, a maior procura de mercado está dentro do país. Os principais destinatários são criadores individuais domésticos, que têm o hábito de ter “mascotes” em casa como membros da família. Colecionadores particulares, criadouros científicos e zoológicos buscam espécies raras, normalmente ameaçadas de extinção. Os animais são transportados em condições precárias, colocados em caixas de papelão, cargas de ônibus, porta-malas e outros espaços irregulares. Passam por torturas como injeção de drogas, mutilação e até perda de visão, causando estresses que podem levar à sua morte. Os números de retirada são muito maiores que os encontrados no comércio, devido às perdas durante a locomoção, a cada 10 animais transportados somente 1 chega com vida.

Representatividade das classes nas apreensões do IBAMA nos anos de 1999 e 2000

A deslocação indevida dos animais pode causar distúrbios nos ecossistemas em que são introduzidos ou retirados, como desequilíbrios ecológicos na cadeia alimentar e até riscos para as pessoas, se tornando pragas. A remoção do animal de seu habitat natural gera a extinção de diversas espécies, considerando que toda a vida é essencial para o equilíbrio ecológico, além de impactar em sua função biológica, diminuindo sua qualidade de vida e taxa de reprodução. O tráfico de animais também provoca um risco sanitário, pois pode trazer zoonoses para a população, podendo acarretar epidemias ou complicações maiores. Zoonoses, ou doenças transmitidas por animais, são a causa de várias doenças severas encontradas pelo mundo, como por exemplo a pandemia do COVID-19.

Para prevenir os infortúnios causados pelo tráfico, existem um conjunto de condutas relacionadas à utilização irregular da fauna silvestre com fins econômicos, mas não há uma violação específica designada ao tráfico, o que dificulta seu encerramento. A Constituição Federal de 1988 foi a primeira a adotar medidas governamentais na qual o bem estar social passou a ser assegurado, e como a natureza é caracterizada como um bem coletivo, tornou-se dever de toda população garantir sua preservação. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605), que reforça a Lei 5.197/67 chamada de Lei de de Proteção à Fauna, que proíbe a utilização, perseguição, destruição, exposição, aquisição, criação em cativeiro, caça, etc. de qualquer animal em qualquer idade. Mesmo com a lei, o comércio ilegal continua pelo enorme lucro e falta de punições adequadas dos traficantes.

A falta de fiscalização e a ineficiência dos órgãos públicos também é um fator importante para a dificuldade da interrupção do tráfico. O desmonte de órgãos como o IBAMA, com demissões massivas e a falta de dados e compartilhamento de informações, atinge diretamente a luta contra o tráfico animal, que não conseguem atender a demanda de um país continental, sobrecarregando outros órgãos responsáveis como a polícia ambiental. Outra condição significativa para a continuidade da ilegalidade é a pobreza, onde a falta de demanda de emprego é menor e a saúde e educação são precárias. Pessoas que vivem em comunidades menos favorecidas se submetem à fonte de rendas ilegais, tornando-se fornecedores e vendendo os animais por baixo preço para os traficantes.

Para que este problema acabe totalmente, precisamos analisar os projetos de governo de nossos candidatos e observar suas propostas para o meio ambiente e projetos de lei para persuadir a população a não entrar no comércio ilícito, dando punições severas àqueles que o adotam. Projetos de governo para com a população mais pobre de áreas verdes também é de devida importância, trazendo educação, saúde e empregos, as pessoas serão informadas e instruídas para que não precisem se submeter a tais rendas ilegais. Precisamos sempre estar de olho em nossos representantes governamentais para que façam seu devido trabalho corretamente, melhorando a qualidade de vida da população e do meio ambiente.

Por: Nicole Cruz