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Historicamente o transporte marítimo esteve presente em momentos decisórios, realizando a transição de diferentes povos entre os continentes. Atualmente, esse meio ainda é utilizado principalmente na movimentação de mercadorias entre os portos do mundo todo, representando cerca de 85% do comércio internacional. Entre os perigos que vêm com essa modalidade de transporte, hoje destacamos a “água de lastro”, que sustenta a estrutura dos navios, não permitindo que ela sofra grandes abalos diante de pressões externas, compensando ainda as variações de peso nas operações de carga e descarga nos portos.
Fonte: Marinha do Brasil | Reprodução
Mundialmente são trocadas cerca de 27 milhões de toneladas de água de lastro por dia e, no Brasil, essa contribuição atinge 219 mil toneladas diárias. Ao longo da operação de carga dessa água pode acontecer a captura de organismos daquela região que possivelmente serão descartados em outro porto, quando da ação de descarga dessa água. Essa atividade confere riscos ao meio, pois pode levar ao desequilíbrio ambiental pela introdução de novas espécies em locais em que não há predadores ou competidores suficientes para eles. Seu transporte aumenta também o risco do surgimento de problemas de saúde pública, caso esteja contaminada por organismos patogênicos e for despejada em locais de uso da água como fonte de recreação, além da possibilidade de causar prejuízos nas atividades econômicas que utilizem dos recursos passíveis de sofrer contaminação, por exemplo.
Fonte: Observatório de Justiça e Conservação | Reprodução
ALGUMAS CONTAMINAÇÕES AO LONGO DA HISTÓRIA
Cólera (1999): em Paranaguá (PR), no final do séc. XX houve um surto de cólera quando um navio vindo do Peru, onde estava acontecendo um surto da doença, despejou a água de lastro em um porto no Paraná, o que ocasionou o problema de saúde pública, contaminando 463 pessoas e levando 3 a óbito.
Antes disso, na década de 80, quatro navios com imigrantes italianos foram impedidos de atracar nos portos de São Paulo e do Rio de Janeiro devido ao surto de cólera que assolava a Europa.
Mexilhão dourado: a espécie de água doce, originária do continente Asiático, chegou ao Brasil pelos portos, se proliferando e causando problemas nas tubulações das usinas hidrelétricas e na fauna da região Sul do Brasil, colocando sob ameaça até o Pantanal. Como medida preventiva iniciou-se um trabalho de proteção da Amazônia, do Tocantins e Araguaia, a fim de evitar que a espécie atingisse esses locais também.
MONITORAMENTO NO BRASIL
Dentro do território nacional o monitoramento e controle da água de lastro é feito com base na Norma da Autoridade Marítima (NORMAM nº 20/2014), que determina o despejo dos tanques de navios provenientes do exterior em alto mar a, no mínimo, 200 milhas náuticas da costa brasileira e em local que tenha pelo menos 200 metros de profundidade, e essa troca deve ser feita três vezes.
Como as operações de carga e descarga dos navios acontecem em regiões costeiras, ao despejar a água no oceano, os organismos dela não sobrevivem nesse meio devido à salinidade da água, que realiza o controle biológico. Essa salinidade é utilizada como parâmetro para saber se o navio fez ou não a troca da água de lastro em alto mar.
Embora seja a medida mais usual, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, não apresenta 100% de eficiência, além de apresentar risco à segurança dos navios.
O monitoramento ainda passa por problemas como, por exemplo:
Segurança (sob condições fortes tempestades ou ondas fortes a troca em alto mar perde a obrigatoriedade);
Fiscalização falha (não é realizada a fiscalização nas amostras dos tanques de todos os navios, dada a quantidade e o trabalho despendido para realizar tal atividade);
Faltas de análises laboratoriais (todos os navios deveriam ser inspecionados para saber se contém microorganismos de regiões oceânicas ou costeiras); e
Cabotagem (a “escala” que os navios fazem entre os portos pode colocar em risco a saúde pública dadas as diferentes condições sanitárias de cada estado, por exemplo).
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